[Plantão de notícias...]
contatoFacebook
Andradina/SP
22 Novembro 2019
Versão impressa
03.06.2016
Ver edição


Celso Ming

Celso Ming

Celso Ming e Jornalista e colunista da Folha.

Como tributar bytes?

Como calcular o valor agregado a ser tributado na compra de uma faixa de álbum musical? Esse é apenas um dos países no mundo virtual.

O desequilíbrio das contas públicas não é problema apenas do Brasil. Com as exceções de praxe, as principais economias do mundo enfrentam enorme penúria fiscal. Sobram despesas e faltam receitas pelos mais variados motivos.
Uma das razões disso, cada vez mais preocupante, é a de que a atividade econômica está cada vez mais dependente das tecnologias digitais, ambiente de tributação muito difícil.
Quando há entrega de mercadoria, mesmo no comércio eletrônico, ainda há boa saída. Os impostos são cobrados, por exemplo, no destino do produto. Mas como calcular o valor agregado a ser tributado na compra de uma faixa de álbum musical, de cópia de um filme ou, ainda, no pagamento de um projeto de arquitetura, itens que não estão à venda em lojas, mas correspondem a serviços de streaming ou prestados por profissionais liberais, que ocupam certo número de bytes, algo tão abstrato?
Como autoridades tributárias de um país podem cobrar impostos sobre receita gerada por empresas digitais como Facebook ou Google, que nem têm filial, escritório ou representação em seu próprio território?
Há um mês, o Reino Unido anunciou novo imposto que deve começar a vigorar em 2020, que alcançará empresas digitais cuja receita global seja igual ou maior a 500 milhões de libras (cerca de R$ 2,3 bilhões). Estarão elas submetidas a uma taxação de 2% sobre receita gerada no país. O projeto é similar ao proposto pela Comissão Europeia em março – e já bem enfraquecido –, que previa a tributação de até 3% das receitas de empresas digitais que atuem em seus territórios, bastando que as receitas anuais globais da companhia sejam de € 750 milhões.

Comentários


Celso Ming


27.11.2017

Usina de falácias

Cadastro
Receba Notícias por email.
Contato
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 879
Centro - Andradina/SP
Telefone:
18 3722-7376