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Em 24.01.2020 às 17h38 por Da Redação

Iniciativa busca evitar reingressos no sistema penitenciário.

foto: Divulgação -

 Os gestores do projeto Semear - Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando – sob o comando do desembargador Luiz Antonio Cardoso, coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCRIM) e supervisor adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), realizaram a primeira reunião do biênio 2020/2021. O corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, participou do encontro.
“O projeto Semear é de suma importância para a recuperação dos detentos e faz com que a sociedade viva melhor e com tranquilidade. A Corregedoria irá manter o apoio integral a esse projeto, que só existe pela cooperação entre o Tribunal de Justiça, o Instituto Ação pela Paz, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e as demais organizações presentes”, sublinhou o desembargador Anafe. Em seguida, Luiz Antonio Cardoso agradeceu a presença do corregedor-geral da Justiça e afirmou estar satisfeito com o andamento do Semear. “Que nesse biênio tudo continue indo bem para todos nós, que trabalhamos coletivamente, e para o projeto”, acrescentou.
Durante a reunião, que aconteceu no Palácio da Justiça, foram apresentadas ao corregedor-geral as ações do Semear ao longo dos anos e validado o relatório de 2019, que será entregue à Corregedoria Geral da Justiça (CGE). O encontro também serviu para o planejamento de metas para 2020. Entre as propostas, estão a ampliação do projeto para mais comarcas.
Também participaram da reunião de trabalho a juíza assessora da CGE Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto; a juíza do Departamento de Execuções Criminais (Deecrim) da 4ª RAJ, Luciana Netto Rigoni; a diretora do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deex), Patricia Tiuman de Souza Carvalho; a coordenadora técnica de apoio à Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais, Renata Amadio; a escrevente técnico judiciário do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), Súlzer Larissa Germano; a diretora executiva do Instituto Ação Pela Paz (IAP), Maria Solange Rosalem Senese; os representantes da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP) Jean Ulisses Campos Carlucci; Carolina Maracajá e Marcia Antonietto; a representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Larissa Carolina de Almeida Marco; os representantes do CNJ/ PNUD – Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, Tania Pinc e Ana Carolina Pekny; e os representantes da OAB, Leandro Lanzellotti de Moraes e Priscila Pamela dos Santos.

O Projeto
Criado em setembro de 2014 pela Presidência do TJSP e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, por meio da SAP, busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias. A partir da articulação com a sociedade civil, prefeituras e entidades parceiras, o Semear promove a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas, bem como um conjunto de ações articuladas para melhor aparelhar o cumprimento da pena, permitindo o funcionamento de estruturas que ofereçam opções de trabalho e ensino para o recuperando, de forma a evitar a reincidência e seu reingresso no sistema carcerário.



Fonte: Comunicação TJSP

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